Desde a pandemia, o número de espectadores vem caindo drasticamente
Advogados que atuam no estado já podem autenticar os documentos de seus clientes em processos administrativos. A autorização foi concedida pela Lei 9.912/22, de autoria do...
A lei 9.910/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) foi sancionada ontem (6) pelo Governador Cláudio Castro e publicada no diário oficial. Segundo a norma...
O Procon-RJ fiscalizou 161 estabelecimentos, entre físicos e virtuais, durante a Black Friday na última sexta-feira (25), e encontrou irregularidades em 67 deles. Mais de 50...
Prefeito Eduardo Paes agora tem 15 dias para sancionar ou não a lei
Lateral-direito teve divergência em documentação e seleção recebeu sanções para próximas Eliminatórias
Após aumento de 280% das reclamações pela não entrega, autarquia faz recomendação às empresas de comércio eletrônico
A deputada estadual Franciane Motta (União), apresentou um projeto de lei, onde obriga supermercados a disponibilizarem um funcionário para auxiliar portadores de deficiência visual no atendimento...
Foi aprovado em segunda discussão pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 1.367/19, de autoria da deputada...
Foi aprovado nesta terça-feira (25) na Câmara Municipal, em segunda discussão, o projeto de lei 400/21, de autoria do vereador Felipe Michel, que prevê a instalação...