Sistema foi criado para se adaptar à Lei de Liberdade Econômica Carioca
A Faetec assinou, nesta terça-feira, um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Mulher, para implementar uma Lei Estadual de autoria da deputada...
Na última semana foi sancionado projeto de autoria do presidente Rodrigo Bacellar para diagnóstico precoce de autismo. A nova lei visa facilitar a detecção precoce do...
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher, entregou nesta quarta-feira (07) o Cartão Mulher Carioca de número 500. Auxílio...
Pela proposta, de autoria da Prefeitura, os agentes voltarão a trabalhar em um regime de 12h de serviço por 36h de descanso
Com o propósito de acolher crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e violência doméstica, o Governo do Estado do Rio, por meio da Delegacia da...
O Rock brasileiro agora tem um dia para chamar de seu no Estado do Rio de Janeiro. A homenagem veio pela Lei 10.029/23, sancionada pelo governador...
Na legislação atual, apenas a Real Federação Espanhola de Futebol pode aplicar punições aos clubes
Dia 7 de abril deverá ser lembrado anualmente e o poder público municipal incentivará campanhas contra o bullying e violência no ambiente educacional
Hospital Estadual da Mãe é referência em nascimentos humanizados