O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu, nesta terça-feira (20), os decretos da Prefeitura do Rio que estabeleceram medidas restritivas para...
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira(14) se mantém a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu Sérgio Banhos ao cargo de juiz titular do Tribunal Superior Eleitoral por mais dois anos. A recondução foi Publicada no Diário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (05), ao governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pedido...
As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com...
O que mais tem acontecido neste momento crítico da pandemia da Covid-19 tem sido informações de alguns jogadores que tem sido alvos de flagrantes em festas...
Uma boa noticia para o técnico Marcelo Cabo visando a sequencia da Copa do Brasil, Leandro Castan foi julgado e absolvido pela Terceira Comissão Disciplinar do...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar para o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, parte da ação penal sobre...