A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (31/08), em regime de urgência, o PL 368/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a cobrança de ICMS...
Depois da empresa 123milhas entrar nesta terça-feira (29), com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, o Procon-RJ aguarda a decisão...
As escolas públicas da Rede Municipal de Educação do Rio passam a contar com o Programa Sorriso nas Escolas, para conscientização, orientação e diminuição dos problemas...
As concessionárias de serviços públicos fiscalizados pelas agências reguladoras, como água e luz, serão obrigadas a veicular em suas faturas mensais a divulgação do Ligue 132,...
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (24), em segunda discussão, o projeto de lei 83-A/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a...
O Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou, um ato sancionatório que poderá resultar em multa de até R$ 13 milhões a ser aplicada contra a...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, realizada nesta quinta-feira (24), o projeto de lei que garante gratuidade nos trens, barcas...
Empresa deverá responder em quarenta e oito horas os questionamentos feitos pela autarquia
Crianças e adolescentes com deficiência poderão ter acesso à prática paradesportiva especializada no Estado do Rio de Janeiro, através da implantação do Programa EspeciAtivo, aprovado em...
Crianças e adolescentes com deficiência poderão ter acesso à prática paradesportiva especializada no Estado do Rio de Janeiro, através da implantação do Programa EspeciAtivo, aprovado em...