O Estado do Rio de Janeiro tem agora um programa destinado a crianças e adolescentes com deficiência, para que possam ter acesso à prática paradesportiva. Um...
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo a ampliação para toda a região central da cidade do benefício fiscal que prevê a isenção...
As unidades educacionais públicas e privadas do Rio de Janeiro que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão substituir as sirenes e sinais...
Está em tramitação na Câmara de Vereadores um projeto de lei que obriga as empresas de ônibus do município a dedetizar os veículos semestralmente e afixar...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (06/09), o Projeto de Lei 3.440/20, do deputado Danniel Librelon...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 827/2023, que torna obrigatório o fornecimento de kits de...
Com 43 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje em segunda e última discussão, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins...
Proprietários de motocicletas com microcâmeras podem ter desconto de 25% no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O objetivo é que as imagens...
Em homenagem a cantora Rita Lee, o estado do Rio de Janeiro ganhou o Dia da Mulher Roqueira. A data será celebrada em 31 de dezembro,...