A lei que flexibiliza o uso de máscara no Rio de Janeiro foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (28). Segundo...
O Rio de Janeiro é a primeira capital brasileira a regulamentar a instalação de antenas de telefonia com a tecnologia 5G. A Lei Complementar nº 234/2021,...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos servidores da educação básica pública matricular os dependentes na escola em que estão...
Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas finalidades, a adoção de medidas visando...
A Federação Paulista de Futebol vai colocar em prática a partir de 2022 um novo modelo para a venda da transmissão do Campeonato Paulista. A...
Depois de protocolar a situação na noite da última terça-feira (21), o Botafogo aguarda uma resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Prefeitura do...
A OAB regulamentou e proibiu qualquer publicidade a ostentação, inclusive nas redes sociais, por parte dos advogados. A norma informa que, se relativo à profissão ou...
Nesta sexta-feira (17/9), o Conselho Técnico da CBF liberou a volta de público aos estádios da Série B a partir da 25ª rodada e teremos jogo...
A Anvisa está investigando o caso da morte de uma adolescente de 16 anos após aplicação da vacina da Pfizer. A Agência foi informada nesta quarta-feira...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, de forma excepcional, novas regras para a importação para o Brasil de imunoglobina humana que não tenham ainda...