O Procon-RJ instaurou, nesta quinta-feira (5), um ato de investigação contra a Shopee, plataforma de e-commerce líder no Sudeste Asiático e Taiwan, para verificar a comercialização...
Publicação auxilia gestores e profissionais da Saúde e detalha o histórico de aprovação do piso
A Prefeitura do Rio determinou que as construções irregulares erguidas com recursos de associações criminosas, agora podem ser utilizadas para o cumprimento de função social. O...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e os demais órgãos públicos de fiscalização podem ser obrigados a divulgar na internet...
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do...
A Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que determina a exibição de um percentual mínimo...
O Terreirão do Samba Nelson Sargento, na Praça Onze, Região Central, é tombado como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio de Janeiro. A lei...
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
O governo estadual pode incluir policiais penais no Programa Segurança Presente, através do regime adicional de serviço (RAS). A Lei 10.100/2023, da deputada estadual Índia Armelau...
Neste setembro amarelo, quando acontecem diversas ações sobre a importância da prevenção do suicídio, o vereador Felipe Michel deu entrada num projeto de lei para fortalecer...