O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou pedido de habeas corpus a Jairo Souza Santos...
A justiça do Rio negou o habeas corpus movido pela defesa do bicheiro Bernardo Bello, acusado de ser o mandante do assassinato de Alcebíades Paes Garcia,...
Os desembargadores que compõem a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade de votos, o pedido...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) julgam nesta terça-feira (9), às 13 horas, o pedido de habeas corpus para revogação da...
O pedido de habeas corpus para o músico Vinícius Matheus Barreto Teixeira, de 21 anos, será analisado pela justiça do Rio, nesta quarta-feira (13). O jovem...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes Junior. Ele é acusado de matar o ex-meia do Botafogo Daniel...
O desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de habeas...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (26), seguimento ao Habeas Corpus (HC), em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, o DJ...
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por maioria, negou na quarta-feira, 5/5, pedido de habeas corpus apresentado pelo empresário Jacob Barata Filho, que solicitava a revogação...