O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (26/10), o Projeto de Lei 499/2023, do deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), para inclusão do...
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não podem mais ser nomeadas para cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de...
Os funcionários das empresas concessionárias deverão confirmar uma “palavra-chave” fornecida ao consumidor para realização de serviços em domicílio. É o que determina a nova lei sancionada nesta...
Pessoas com suspeita ou diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) que residam no município do Rio de Janeiro já podem solicitar a Carteira de Identificação...
Após a publicação da Resolução Sefaz 567/2023, em Diário Oficial desta sexta-feira (20), igrejas, templos religiosos e entidades beneficentes do estado do Rio poderão pedir, a...
Benefício valerá para contas de gás e energia elétrica a partir do próximo dia 25
No mês da conscientização sobre a epidermólise bolhosa, a Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro (SBDRJ) promoverá um passeio com pacientes e familiares ao...
Projeto aprovado prevê que esse prazo poderá ser ultrapassado em caso de "força maior"
O Detran-RJ será obrigado a devolver a taxa cobrada pela prova prática de direção caso ela não seja aplicada em até 30 dias. É o que...
Desde o último sábado (7) , a prefeitura está multando quem trafega na faixa exclusiva da avenida Brasil