Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Programa visa beneficiar cidadãos inscritos no CadÚnico que possuam imóvel próprio e sejam residentes no Estado do Rio há pelo menos três anos
Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 983/2023, dos deputados Carlinhos BNH, do PP, e Índia Armelau, do PL, ...
Atletas com deficiência auditiva filiados à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos podem ser beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta. É o que determina o projeto de lei...
Reconhecimento veio pela Lei 10.182/23, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial
Objetivo é implementar medidas para melhorar a hidratação e o resfriamento de pessoas e animais em altas temperaturas
Tricolor foi denunciado pelo time argentino em nove infrações do Código Disciplinar da Conmebol
Descumprimento da medida poderá acarretar em multa de até R$ 30 mil
Uma a cada cinco estudantes já deixaram de ir à escola por não terem dinheiro para comprar absorvente higiênico. Para evitar que a pobreza menstrual prejudique...
Nova lei muda o mecanismo de ingresso dos cotistas, reduz a renda familiar para reservas de vagas entre outras