Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux defendeu nesta segunda-feira, em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira, dia 10,...
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância será o primeiro...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, na manhã desta quarta-feira, a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado confirmou para esta quarta-feira (4), às 10h, a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve entrar em pauta nesta terça-feira...
Nesta quarta-feira, a 8ª Turma do Tribunal Regional da Federal 4ª Região, TRF-4, estendeu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 17...
Foto: Agência Brasil Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que há a possibilidade de um acordo com o Senado para...
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima terça-feira, dia 26....
(Reprodução) Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tem a intenção de colocar, na próxima semana, um pedido de urgência...