Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Humberto Costa (PT-PE) entregaram, nesta quinta-feira (28), o relatório da CPI da Pandemia ao presidente do Supremo...
Os hospitais públicos e privados podem ter de disponibilizar online informações dos pacientes que chegarem em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. É o que propõe...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) vota nesta quarta-feira (27), em segunda discussão, a criação de um programa para amparar crianças e...
Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final. Prevaleceu o texto do senador Renan Calheiro...
O projeto de lei que autoriza o Governo do Estado e as prefeituras a flexibilizarem o uso obrigatório de máscara, será votado em discussão única pela...
A votação do projeto de lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no território fluminense, que estava prevista para acontecer nesta...
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará...
O Rio de Janeiro é a primeira capital brasileira a regulamentar a instalação de antenas de telefonia com a tecnologia 5G. A Lei Complementar nº 234/2021,...
O ministro da Defesa, general Braga Netto, participou rapidamente da audiência pública para a qual foi convocado na Comissão de Seguridade Social e Família, na manhã...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (18), queixa-crime apresentada pelo empresário Luciano Hang contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS),...