O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a União não tem exclusividade de explorar a atividade de loterias no Brasil. A informação passada com exclusividade...
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a União não tem exclusividade de explorar a atividade de loterias no Brasil. A informação passada com exclusividade...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser...
As escolas privadas do Município do Rio podem retomar suas atividades a partir desta quinta-feira (1º), caso desejem. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira,...
O Colegiado do TRE do Rio confirmou a inelegibilidade por oito anos do prefeito, Marcelo Crivella, a contar das eleições de 2018. O chefe do executivo...
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por oito anos, por abuso de poder político e conduta vedada a agente...
Após ser aprovado com unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio, o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel vai para um Tribunal Misto. O fórum...
O Fluminense divulgou uma nota oficial na noite desta terça-feira, em resposta, a um pedido de audiência externa que foi protocolado contra o clube. Segundo o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a obrigação de as locadoras de veículos terem carros adaptados a pessoas com deficiência na proporção de...
A comissão especial do impeachment da Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, o parecer favorável à continuidade do processo de impeachment contra o...