Projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro
Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O...
Caso a medida entre em vigor, as entidades terão até 90 dias para se adequarem
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há...
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Elas também terão o direito da presença de acompanhante durante todo o período de tratamento, inclusive em internação
Antecipando as comemorações do Dia do Artesão, celebrado nesta terça-feira (19), a Alerj aprovou, em discussão única, no início do mês, o PL 537/2023, de autoria...
Iniciativa visa a facilitar a vida do estudante
Os estabelecimentos poderão concluir, no prazo máximo de 180 dias, as adequações físicas e adaptações necessárias.
Para ter direito de fazer a sessão, será necessário que o paciente apresente a carteira informando ser portador de doença renal crônica e solicite agendamento