Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual
O VLT Carioca vai ganhar um vagão exclusivo para mulheres. A novidade foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16). De acordo com o...
O descumprimento da lei implicará em penalidades administrativas.
Mudanças feitas pela IFAB, instituição que regulamenta as regras do futebol, envolvem punições para infrações de mão não deliberada e invasões
Uma pesquisa feita pelo DataSenado revelou um dado alarmante: cerca de 6,7 milhões de estudantes sofreram algum tipo de violência na escola no último ano –...
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2022, o número de pessoas com deficiência no país, acima dos dois anos...
Segundo a medida, os animais devem estar acompanhados e em condições que assegurem a sua saúde e o seu bem-estar, bem como de todas as pessoas
A feijoada de Tia Surica entrou, nesta quarta-feira (03), para o calendário de festividades comemorativas do Estado do Rio. O projeto de lei que determina a...
Medida determina que as unidades de saúde públicas devem realizar a divulgação e contraindicação de todos os métodos contraceptivos
Governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar