Concessão será feita uma vez por ano por meio de auxílio financeiro ou por distribuição pela Secretaria de Educação
Essas punições só poderão ser aplicadas após a condenação em decisão transitada em julgado.
O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (7), a lei que detecta precocemente o câncer, por meio de rastreamento e testes genéticos em pessoas com idade...
As metas anuais serão fixadas pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RJ)
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do...
Medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (29).
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
A medida vale para os documentos de fornecedores de produtos ou serviços e de instituições financeiras e similares
O objetivo é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de...