Os recursos para sua implantação serão previstos em dotação orçamentária, sem prejuízo da arrecadação estadual
O presidente Lula se pronunciou, neste sábado (15), sobre o Projeto de Lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio. Pelas redes sociais, Lula...
Projeto deve ser votado na próxima semana
Durante a pandemia foram registrados inúmeros casos das chamadas “vacinas de vento”, onde profissionais aplicavam injeções vazias nos pacientes. Mas a partir de hoje, os acompanhantes...
Ela também poderá apresentar o cordão girassol acompanhado do documento que comprove a condição, caso seja solicitado
Caberá à Seeduc a gestão e execução do programa para a concessão do benefício
O concurso Comida di Buteco, que está em sua 24ª edição nacional, se tornou Patrimônio Cultural gastronômico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Isso...
Sancionada em abril de 2021, uma lei inclui no Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como “stalking” (em inglês). Porém, o cirurgião plástico Neil...
O teste de fissura labiopalatal deve ser realizado nos primeiros minutos de vida do bebê
O programa “IPVA em Dia” permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023