Novas mudanças na reforma do ensino médio foram aprovadas, nesta terça-feira (9), pela Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido analisada pelo Senado e agora...
A certificação será renovada anualmente
Benefícios do Seguro-Desemprego para sócios de empresas aprovados na Câmara
Adoção deste modelo que é usado em diversas cidades do mundo para evitar tragédias ambientais é o ponto central, sancionada parcialmente nesta quarta-feira (3), pelo prefeito...
Projeto é de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
A medida vale para todos os funcionários públicos, sejam efetivos, temporários ou comissionados
Foi aprovado na tarde de hoje por unanimidade e em segunda e última discussão, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressistas), que considera...
Foi aprovado, nesta quarta-feira (26), em segunda discussão, o projeto de lei que isenta os motoristas de pagarem pedágio nas vias municipais no dia das eleições,...
O programa “IPVA em Dia” permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Foi oficializada no Diário Oficial da União a lei que reconhece a quadrilha junina como uma manifestação cultural brasileira, nesta segunda-feira (24), Dia de São João....