A medida foi sugerida por estudantes que participaram do Parlamento Juvenil da Alerj
Lei 8.314/24: Impactos dos Feriados no Rio de Janeiro Durante a Cúpula G20
Norma precisa ser regulamentada pelo Executivo através de decretos
Dados da Associação Brasileira do Déficit de Atenção apontam que o número de casos de TDAH variam entre 5% e 8% a nível mundial
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025: Concurso Defensoria Pública da União
Os pescadores artesanais da cidade do Rio podem receber um reforço no orçamento durante o período em que a atividade é proibida para preservar a reprodução,...
A obrigatoriedade do Seguro APP por motoristas de aplicativo é garantida por lei e visa indenizar passageiros em casos de acidente.
Salve o Planeta, Pedale, o 13º Fórum Mundial da Bicicleta e 11º Bicicultura, mobiliza cicloativistas, ciclistas, cicloturistas, cicloviajantes e especialistas em Ciclomobilidade para evento focada em...
Nova Lei Estabelece Salário Mínimo de R$ 1.640 em São Paulo
Setembro Lilás é o mês da conscientização do Alzheimer. A CDD e a Febraz encabeçam uma campanha para diminuir o estigma e descriminação com as pessoas...