O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A...
A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta quinta-feira (19). As reformas foram propostas pelo...
Os direitos das jogadoras de futebol serão revistos pela Federação Internacional de Futebol. A licença-maternidade obrigatória é um dos regulamentos que serão adotados pela federação. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Nesta terça-feira, 17, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, o julgamento de quatro recursos da defesa...
O Projeto de Lei 4576/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar aos conselheiros tutelares o direito de receber o abono salarial...
Foi condenado a 52 anos e seis meses de reclusão o policial militar Thiago Rezende Viana Barbosa, um dos envolvidos no assassinato de cinco jovens, em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) aprovou o projeto de lei 3098/2020, que institui as Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Violência e...
A Justiça determinou que uma nova eleição para presidente deve acontecer no Vasco no próximo sábado. No entanto, os presidentes de três poderes do clube, Roberto...