O presidente da Assembleia Legislativa e governador em exercício, deputado André Ceciliano, publicou o decreto n°47.790 que declara de utilidade pública para desapropriação e de interesse...
Os presidentes das federações estaduais decidiram, por unanimidade, afastar Rogério Caboclo da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelas acusações de assédio sexual e moral....
Os usuários do Bilhete Único Carioca ganharam mais meia hora para se deslocarem usando dois modais, pagando uma só tarifa. Isso porque o Tribunal de Justiça...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve nesta terça-feira (28), a sentença de pronúncia do Juízo da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou nesta segunda-feira (20), o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A...
Nesta sexta-feira, dia 10 de setembro, é celebrado o Dia do Brigadeiro. Seja na comemoração mais modesta à mais sofisticada, a presença do doce é garantida,...
A 26ª Câmara Cível negou, nesta quarta-feria (08), recurso a Olavo de Carvalho no questionamento da competência da justiça brasileira e, por extensão, da 16ª Câmara...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (26), um reajuste dos auxílios para alimentação e transporte da...