Ressalva incluída no projeto é o não cumprimento, em 2019, da aplicação mínima de recursos destinados à irrigação no Centro-Oeste
Os vereadores cariocas aprovaram na tarde desta terça-feira (1) o Projeto de Lei nº 147/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que autoriza a...
Presidente estava acompanhado do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e da deputada Federal Clarissa Garotinho (União Brasil – RJ), entre outros parlamentares
Para desenvolver a economia, gerando empregos verdes, bioenergia, captura de carbono e promovendo a conservação do solo, o deputado estadual e vice-governador eleito, Thiago Pampolha, protocolou...
O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei que deve destinar até R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos que complementem o...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irão discutir nesta terça-feira (25), em regime de prioridade, o Projeto da Lei Orçamentária...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anulou os votos que o Partido Liberal (PL) recebeu no município de Silva Jardim (RJ) na eleição...
Texto dispensa comprovação pelo consumidor do estado de deficiência ou do motivo que dificulte a locomoção
Estúdios de tatuagens e piercings ou profissionais autônomos poderão ser proibidos de realizar procedimentos em menores de idade, ainda que com autorização dos pais. É o...
O ex-ministro da justiça, Sérgio Moro (União Brasil), foi eleito senador pelo estado do Paraná neste domingo (2). Sérgio ocupará uma cadeira no Senado Federal nos...