O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou procedimento...
Todos os documentos encontrados, na manhã desta terça-feira (26), por agentes federais, durante busca e apreensão no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, e...
A justiça deferiu nesta terça-feira (19.05) o pedido parcial do atacante do Flamengo, Pedro, no processo de solicitação da liberação do FGTS contra o seu ex-clube,...
Foi suspensa a liminar que obrigava a Presidência da República e o Congresso Nacional a destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para medidas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente pelo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve o corte de verbas de universidades federais...
Conforme determinação da Justiça Federal da Bahia, o Ministério da Educação (MEC) terá de suspender a retenção de recursos em universidades federais. A decisão foi tomada,...
Em manifesto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o corte promovido pelo governo de 30% das verbas não...
Complexidade nos cálculos e divergências sobre compensação de horas levam trabalhadores a recorrer à Justiça para garantir seus direitos; diretora trabalhista da Econet Editora esclarece as...
Uma ex-vendedora da empresa Maria’s Baby está processando a influenciadora e empresária Virginia Fonseca, alegando uma série de irregularidades relacionadas ao descumprimento de contratos por parte...