Foi sancionado nesta segunda-feira (22) o projeto de lei nº 2156/2020, de autoria da deputada Renata Souza (PSOL/RJ), que garante o pagamento integral de todas bolsas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (27), o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios durante a pandemia, já...
O governador Wilson Witzel sancionou a lei aprovada na Alerj com medidas de proteção e saúde pública em condomínios com áreas comuns durante a pandemia de...
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou uma lei que concede isenção de pagamento de pedágios para profissionais de saúde e da segurança....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje a Lei que suspende por 120 dias, a contar do dia primeiro de março de 2020, a exigência de metas...
Já está em vigor a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise do novo coronavírus. A medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro,...
O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella anunciou que a Presidência da República sancionou o decreto de estado de calamidade pública do Município devido à pandemia da...
Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, a medida provisória que libera renda emergencial de 600 reais aos trabalhadores informais autônomos e sem renda fixa....
O governador Wilson Witzel, sancionou uma lei que proíbe a interrupção do fornecimento de água, gás e energia elétrica por falta de pagamento, no estado do...