Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) uma lei de prevenção a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo...
A lei que obriga o uso de máscaras em espaços e transportes públicos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas, foi sancionada e publicada, nesta sexta-feira (03), pelo...
A Lei que proíbe descontos bancários ou compensação do do valor do auxílio emergencial foi publicada e sancionada, pelo governador do Rio, Wilson Witzel, no Diário...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional com ações emergenciais para o setor cultural. O texto prevê o...
Entrou em vigor nesta terça-feira a lei que destina R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. O dinheiro vai...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a lei que concede para o setor cultural do país um auxílio financeiro de R$ 3 bilhões. O...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A...