O Tribunal de Justiça do Rio deu decisão favorável para a cantora Alcione em julgamento realizado nesta quinta-feira (21). Com a decisão, foi determinando a imediata...
Ministério Público pede julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado; agentes devem responder também por fraude processual
O cantor sertanejo Zezé di Camargo foi condenado a pagar uma dívida com a empresa de saneamento de Goiás, a SANEAGO. A Justiça da 7º Vara...
Rede de supermercados exigia a realização de 12 horas de trabalho ininterruptas, sem considerar a hora de descanso de seus funcionários, proibido pela convenção coletiva da...
O guitarrista Roger Moreira, líder e vocalista da banda ‘Ultraje a Rigor’, chegou a um acordo com a Promotoria da Infância e Juventude de São Paulo. Ele...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, revogou neste sábado (16), a decisão da juíza Lysia Maria da...
O Fundo Brasil de Direitos Humanos lança nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o edital “Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024”. O edital vai doar...
A Justiça do Rio proibiu a apreensão de menores durante a Operação Verão, de reforço no patrulhamento nas praias do Rio de Janeiro, a menos que...
Isso é que revela na decisão homologada nesta quarta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio condenou Caio Silva de Souza a 12 anos de prisão pela morte do cinegrafista Santiago Andrade. Ele poderá responder em...