Policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) prenderam, nesta terça-feira (8), um dos homens de confiança do miliciano Danilo...
A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara
Para melhorar a acessibilidade dos consumidores nos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Guilherme Delaroli (PL) está defendendo a verticalização dos produtos...
O Governo do Estado repassou nesta semana para os 92 municípios fluminenses, cerca de R$ 110 milhões. O depósito foi feito pela Secretaria de Fazenda, sendo...
A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (02), uma operação para apurar as invasões aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na inserção de documentos...
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos...
O deputado estadual Filippe Poubel (PL) está propondo uma mudança na legislação que assegura serviço funerário gratuito, para incluir a modalidade cremação. O Projeto de lei...
Na sessão plenária desta terça-feira (18), ao término dos julgamentos, o Colegiado do TRE-RJ manifestou, por unanimidade, apoio e solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, em...
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação no Acre para garantir aos estudantes de escolas públicas militares e civico-militares o direito a não seguir “padrões...