O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (21) uma lei que vai dar uma linha de crédito para profissionais autônomos. Com isso, serão contemplados...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita a liberação de financiamentos para pequenos negócios que realizam vendas com as maquininhas de cartão, e para empresas...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, neste sábado (08), a extinção da tarifa de Embarque Internacional, a partir de 2021. A medida, visa trazer companhias aéreas para...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que prevê auxílios e medidas emergenciais, direcionadas ao setor da aviação civil,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, mas com alguns vetos, a lei permitirá a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão...
O governador Wilson Witzel assinou a lei que permite as funerárias a disponibilizar visores para identificação dos rostos das vítimas da Covid-19. O decreto foi publicado...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de...
A lei que suspende o pagamento do Fies até o fim do ano foi sancionada com veto, pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada no Diário da...
Agora, os profissionais essenciais ao controle do coronavírus tem prioridade para fazer o teste da Covid-19. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou...