Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi...
"Meu compromisso como parlamentar é criar projetos que, de fato, sejam relevantes e atendam às necessidades da população fluminense", dispara o deputado Vinicius Cozzolino
Texto vai passar ainda por 2 comissões antes de seguir para o Plenário da Câmara
O prazo para concessão do vale social poderá cair de 90 para 30 dias no Estado do Rio de Janeiro, em benefício das pessoas com deficiência...
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
Documento ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Cultura e Esporte e Lazer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos...
Secretária Roberta Barreto e Myrian Medeiros defendem inclusão nas escolas, após lançamento de livro e bate-papo com professores e estudantes Da China para a Bienal do...
Evento, que acontece dia 31 de agosto, é gratuito e vai oferecer orientações jurídicas em diversas áreas
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA