O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que eleva de 35% para 40% a margem dos empréstimos consignados. Com isso, aposentados, pensionistas, militares, servidores públicos...
Candidato de concurso público e vestibular que não usar máscara de proteção facial durante a prova já poderá ser eliminado. A Lei 9.193/21, que determina a...
O Projeto de Lei que garante auxílio emergencial de até R$ 300 a pessoas com vulnerabilidade social foi sancionado pelo governador em exercício, Cláudio Castro, nesta...
O governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), tem até o dia 2 de março para sancionar o projeto de lei que libera o auxílio emergencial de...
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O...
Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nesta quinta-feira (31). A LDO define as metas e prioridades do Governo para 2021. Além de fixar os...
Os recuperados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos voluntariamente poderão ganhar meia-entrada em eventos culturais e esportivo. É o que garante a Lei 9.156/2020, sancionada pelo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (25), a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto foi...
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou lei que aumenta o próprio salário em 46,68% e eleva também o salário do vice-prefeito e de...
O município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, está mais perto de ter um batalhão da Polícia Militar na cidade. A implantação foi autorizada e sancionada...