Brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com elas possam se confundir, poderão ser banidos do Estado do Rio de Janeiro. É o que...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Objetivo é estabelecer diálogos frequentes com escolas de educação básica, principalmente com diretores e diretoras, equipes de gestão, profissionais da educação e os fóruns municipais de...
Texto reitera que esses medicamentos são aqueles sem efeitos psicoativos significativos
O Governo do Rio, em parceria com o Governo Federal, formalizou nesta quarta-feira (8), no Palácio Guanabara, a constituição do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação...
O menino Thiago Menezes Flausino, de apenas 13 anos, foi morto após uma operação policial, no dia 7 de agosto de 2023, na Cidade de Deus,...
Para reforçar o combate às milícias e narcomilícias e asfixiar a atuação desses grupos criminosos, os governos estadual e federal vão formalizar, na próxima quarta-feira, o...
O objetivo do fórum é fomentar o debate público sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do objetivo constitucional do desenvolvimento
Um integrante da milícia comandada por Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi preso em flagrante na comunidade da Carobinha, em Campo Grande, Zona Oeste...
Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania