Entre as punições a serem estão: a perda da guarda, posse ou propriedade do animal doméstico, silvestre ou exótico e proibição de aquisição da tutela de...
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
Projeto, de autoria do vereador professor Célio Lupparelli (PSD), acrescenta dispositivos à Lei n° 6.435, DE 2018
A Secretaria de Ordem Pública e a Subprefeitura de Jacarepaguá demoliram na manhã desta quarta-feira (29), uma banca de jornal abandonada, em péssimas condições de conservação e...
Acredite se quiser: um caranguejo foi o responsável pelo atraso no pouso de um avião no Aeroporto Internacional de Vitória, no Espírito Santo, na última segunda-feira...
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O Governo do Rio irá investir aproximadamente R$500 milhões em tecnologia com a instalação de câmeras de vídeo e de áudio em carros, aeronaves e prédios,...
Ex-governador foi liberado de mais uma das medidas cautelares previstas após revogação da prisão domiciliar
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O Ministério Público denunciou a administradora da empresa Arco Sul Distribuidora de Alimentos por crime contra a ordem tributária, que resultou em prejuízo aos cofres públicos...