O Projeto de Lei 3793/20 fixa penalidades para empresas que não obedecerem às regras de prioridade na testagem de diagnóstico da Covid-19. Publicada no dia 9...
A época das festas juninas chega e, com ela, um perigo no ar: a tradição de soltar balões – prática considerada crime ambiental, previsto na lei...
O prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, e o vice, Abeilard Goulart, o Abelardinho, tiveram os mandatos cassados em decisão da Câmara Municipal, na...
O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejistas Ricardo Eletro, foi preso, na manhã desta terça-feira (08), em São Paulo, durante uma operação para combater a...
O Senado vai analisar um projeto de lei que endurece punições para gestões irresponsáveis e criminosas no serviço público de saúde. O PL 3.582/2020, de autoria...
A Prefeitura do Rio, por meio da Fundação Rio-Águas, promove, nesta sexta-feira (3), às 16h, uma live de especialistas para discutir o futuro do saneamento no...
Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei...
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, uma resolução que disponibiliza modelos de autodeclarações que devem ser preenchidas pelos estabelecimentos que queiram utilizar...
Projeto de Lei institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade...
Sete motociclistas foram presos Policiais civis durante uma operação denominada como “Barulho Zero”, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, nesta quinta-feira (25). De acordo com...