O programa “IPVA em Dia” permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023
Governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Os recursos para sua implantação serão previstos em dotação orçamentária, sem prejuízo da arrecadação estadual
Motoristas de táxi voltarão a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida valerá até 30 de abril de 2026. É...
O valor deverá ser atualizado anualmente pelo IPCA
As artistas Ivete Sangalo e Ludmilla fizeram um anúncio repentino sobre o cancelamento de suas turnês das cantoras, deixando uma legião de fãs decepcionados. Ivete Sangalo...
A realização desse tipo de cirurgia de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde consta na Lei Federal 13.239/15.
A política deverá ser realizada em toda rede especializada de saúde, seja na atenção básica, de média complexidade ou de alta complexidade
O atacante Adson é a primeira baixa certa do Vasco para o clássico do próximo sábado (18), contra o Flamengo. O jogador sofreu uma entorse no...
Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano