O governador, Cláudio Castro sancionou a lei que prorroga a validade do programa SuperaRJ até dezembro do ano que vem. De acordo com o texto,...
O prefeito do Rio Eduardo Paes, acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, sancionou, nesta segunda (20), a Lei de Liberdade...
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quinta (25), a Lei 9467/2021 que prevê a instalação de bibliotecas em todas as unidades do Departamento Geral de Ações...
O Auxílio Gás, relatado pelo deputado federal Christino Áureo (Progressistas-RJ) na Câmara dos Deputados, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta cria uma ajuda para...
O projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais durante o julgamento foi sancionado, nesta segunda-feira (22), pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, de autoria...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria o “Vale-Gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado de “Gás dos Brasileiros”, vai ser...
Durante solenidade no Palácio da Cidade, o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo, anunciou que o Rio de Janeiro vai ao Banco Mundial fazer empréstimo de...
O governador Cláudio Castro sancionou, na tarde desta quarta-feira (27), a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do Rio de...
O governador Cláudio Castro confirmou que vai sancionar ainda nesta quarta-feira (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do...
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei em homenagem ao humorista Paulo Gustavo. A partir de agora, o dia 30 de outubro entra para o...