Para Gilmar Mendes, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio cumpriu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e concedeu na noite desta terça-feira (20) o...
De acordo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, houve "indevida expansão da competência” por parte da Justiça Federal do Rio
A Justiça do Rio mandou soltar o ex-governador Sérgio Cabral, na noite desta sexta-feira (11). O habeas corpus, no entanto, condiciona a soltura à inexistência de...
O lutador Vinícius Serra Batista, de 31 anos deixou a prisão e está em casa. Vinícius responde a processo por tentativa de homicídio qualificado e crimes...
Colegiado negou o pedido da defesa do empresário para que fosse reconhecida a competência da Justiça Estadual para julgar o caso
Expectativa agora é que o traficante deixe o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, nesta quarta-feira (18)
Solicitação foi impetrada pelos advogados do ex-secretário após a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal, negar um habeas corpus na última sexta-feira...
O Departamento Jurídico do Vasco da Gama terá trabalho nesta quarta feira (14/09), a partir das 10 horas na sessão da 3ª Comissão Disciplinar na sede...
Em audiência de custódia realizada na tarde deste sábado (10), o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou a prisão preventiva do delegado Allan Turnowski, ex-chefe...