O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou, nesta terça-feira (14), o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (24) que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre...
O cantor Leonardo e a esposa Poliana Rocha levaram um susto, na noite da última sexta-feira (19) com a forte chuva que atingiu a cidade de...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (03) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia...
A faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ (CEPED...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município de Macaé e restabeleceu os efeitos do decreto municipal que exige a...
Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgaram um novo boletim nesta sexta-feira (1º) defendendo a exigência do passaporte de vacinação. Segundo o...
A Prefeitura do Rio de Janeiro já liberou, no total, a realização de dez eventos-teste na cidade, sendo três deles sem exigência do uso de máscaras...
O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, afirmou durante divulgação do Boletim Epidemiológico da Prefeitura do Rio, nesta sexta-feira (1), que a discussão sobre o uso...