Parlamento da Coreia do Sul aprova impeachment de presidente após lei marcial

O Parlamento da Coreia do Sul aprovou, neste sábado (14), o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, menos de duas semanas após o decreto e a revogação de uma controversa lei marcial.

Com 204 votos favoráveis entre 300 deputados, Yoon foi imediatamente suspenso do cargo, sendo substituído interinamente pelo primeiro-ministro.

LEIA MAIS: População pede prisão do presidente da Coreia do Sul, após lei marcial;

Apesar da votação no Parlamento, o impeachment só será definitivo se confirmado pela Corte Constitucional, que tem até seis meses para emitir o julgamento. Caso a destituição seja confirmada, o país deverá realizar eleições presidenciais em até 60 dias.

Lei Marcial

Prevista no artigo 77 da Constituição da Coreia do Sul, a Lei Marcial permite que as forças armadas assumam funções administrativas e judiciais em situações de emergência, como guerras, desastres naturais ou revoltas. Durante sua vigência, o governo pode:

• Impor toques de recolher;
• Proibir manifestações e reuniões públicas;
• Restringir a circulação de pessoas, forçando a população a permanecer em casa;
• Suspender leis civis e implementar normas militares.

Embora a Lei Marcial seja, teoricamente, temporária e tenha um prazo definido para terminar, na prática, ela pode ser prorrogada por tempo indeterminado, o que levanta preocupações sobre possíveis abusos de poder.