Legalização do aborto é novamente debatida no Congresso da Argentina

Protestos estão previstos para acontecer nesta quarta-feira, nas ruas de várias cidades do país
(Foto: Monica Yanakiew/Agência Brasil)

Nesta quarta-feira, está previsto mais protestos nas ruas das cidades argentinas, em defesa da legalização do aborto. O movimento espera que a pauta seja aprovada em breve pela Câmara dos Deputados em Buenos Aires. Por sete vezes, um projeto de lei semelhante foi apresentado ao Congresso e, até agora, sem resultado. A partir desta quarta, a discussão entra na oitava rodada.

Desde 1921, uma gravidez, na Argentina, só pode ser interrompida em decorrência de estupro ou se colocar em risco de vida a mulher. Durante anos, as tentativas de flexibilizar a legislação não tiveram sucesso. Em 2005, teve início uma campanha conjunta de mais de 70 organizações que se engajam pelo aborto legal, seguro e gratuito.

Após a sétima tentativa de aprovação no Congresso, o movimento já acreditava em seu objetivo: em junho de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto apresentado pelo movimento. Três meses depois, no entanto, a lei foi rejeitada pelo Senado, com maioria de apenas sete votos. Agora, um ano depois, o movimento está recomeçando, com uma lei ligeiramente modificada.

A forte resistência ao aborto na Argentina é liderada pela ala católica, correspondente a 71% da população. Em outubro de 2018, o papa Francisco, nascido no país, deixou clara sua posição no debate: “É justo matar alguém para resolver um problema? É como contratar um assassino de aluguel”. As declarações do pontífice causaram polêmica, não só na Argentina, e aumentaram ainda mais a divisão do país no debate sobre o aborto.

A rede Unidade Provida reúne mais de 150 organizações que se opõem ao aborto, para as quais a legalização completa da interrupção da gestação seria a institucionalização da violência contra as mulheres: “Em todo aborto não morre apenas uma criança inocente. Mas também se destrói uma mulher. O aborto é um fracasso social, e não uma resposta humana aos desafios da sociedade”.

Nesta quarta-feira, os adversários da lei pretendem protestar em várias cidades do país, usando lenços azuis, em resposta ao símbolo dos defensores, que é um lençol verde. O projeto apresentado ao Congresso descriminaliza e legaliza o aborto nas primeiras 14 semanas de gestação e, além desse período, quando a vida ou saúde da mulher estiver em risco ou em casos de estupro.