Meio ambiente
Seas promove curso sobre ICMS Ecológico em Campos
Agenda tem o objetivo de aproximar os municípios da Secretaria e ouvir de perto as dificuldades de cada gestãoNesta quarta-feira (10) o Secretário do Ambiente e Sustentabilidade Thiago Pampolha e equipe da Secretaria estiveram em Campos dos Goytacazes para realizar o curso de capacitação para o ICMS Ecológico 2021. A agenda, que já percorreu diversas regiões do Estado desde a última semana, tem o objetivo de aproximar os municípios da Secretaria e ouvir de perto as dificuldades de cada gestão.
A programação possui pela primeira vez a dinâmica dos Diálogos Sustentáveis nos quais a secretaria apresenta os principais produtos e serviços disponíveis e explica os processos para que cada município possa participar, além de dialogar com prefeitos e secretários municipais de meio ambiente sobre informações de planejamento ambiental.
“É nosso papel oferecer apoio e capacitação aos municípios. Com essa agenda pelo estado, nossa equipe quer entender de perto as dificuldades de cada região e contribuir para que as cidades melhorem seus desempenhos no ICMS Ecológico”, explica o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
O Curso de Capacitação ICMS Ecológico 2021 é realizado nas regiões do Estado desde 2018 e o objetivo é auxiliar a gestão municipal na melhoria de seus indicadores do ICMS Ecológico, e como consequência, fazer com que eles consigam aumentar os valores de repasse financeiro. Nesta capacitação são apresentados os critérios, documentos e orientações para que os municípios possam enviar suas informações, compondo a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).