Governo do Estado lança estudo com PNUMA para incluir hortas urbanas nas compras públicas do Rio de Janeiro

Representando o governador Cláudio Castro na COP28, o vice-governador e secretário de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, anunciou a intenção do Governo do Estado em incluir as produções de hortas urbanas nas compras públicas fluminenses. Os estudos para implementar a iniciativa são frutos da parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). 

A agricultura urbana e periurbana (AUP) é a prática de utilizar os espaços dentro e ao redor das cidades ou áreas urbanas para a produção de alimentos ou criação de pequenos animais, seja para consumo próprio ou para comercialização. 

No Rio de Janeiro, ela está presente na capital, com as Hortas Inteligentes no Morro da Providência, torres verdes na comunidade da Rocinha, a produção em áreas de floresta, como as comunidades quilombolas do Projeto Ará de quintais produtivos e do Quilombo do Camorim, em Jacarepaguá, além do coletivo Verdejar, na Serra da Misericórdia, Zona Norte do Rio. Ainda na Região Metropolitana, o aproveitamento de espaços públicos, como a Praça Agroecológica de Araçatiba, em Maricá, é um exemplo bem sucedido de AUP.

“Será mais um grande passo do Estado do Rio de Janeiro na direção da sustentabilidade. Comprar esse tipo de produção para a alimentação escolar, hospitalar e outras instituições estaduais, ao mesmo tempo em que fomenta a agricultura familiar urbana, reflete na redução da emissão de gases de efeito estufa, já que o transporte de longas distâncias dos alimentos das regiões mais rurais para as cidades são minimizados, além de garantir a segurança alimentar, a restauração de áreas degradadas e amenizar as temperaturas nos municípios”, destaca Pampolha.

O estudo aponta que a inclusão de produtores urbanos na cota de 30% da agricultura familiar das compras públicas do estado pode gerar 1.144 novas ocupações (aumento de 357%, considerando as 320 atuais) e gerar uma contribuição ao PIB de 26 milhões.