STJ julga nesta terça-feira recursos contra decisão que concedeu liberdade à Monique Medeiros

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta terça-feira (27), se mantém a determinação do ministro João Otávio de Noronha que concedeu liberdade à Monique Medeiros, acusada pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel. A revisão atende aos pedidos de recursos do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Rio.

A decisão que aceitou os chamados agravos de instrumento foi anunciada na última quarta-feira (21). Na ocasião, em conversa com a reportagem da Super Rádio Tupi, o engenheiro Leniel Borel, pai do menino Henry, comemorou a revisão da decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros.

“Acredito que a decisão monocrática de soltura da Monique será revertida. Não existe fundamentação para ela estar solta, pois é ré em um processo de homicídio triplamente qualificado, com coação de testemunhas. Monique solta pode representar um grande prejuízo a todo trabalho de investigação feito pela polícia e pelo Ministério Público”, declarou Leniel.

Além dos recursos que querem a volta de Monique Medeiros para cadeia, a Quinta Turma do STJ também irá analisar nesta terça-feira um agravo protocolado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. Os advogados do ex-parlamentar solicitam a extensão dos benefícios concedidos a mãe de Henry para Jairinho.

Este pedido da defesa do ex-vereador já havia sido analisado pelo ministro João Otávio de Noronha, o mesmo que revogou a prisão de Monique. No entanto, ele negou a solicitação por achar que Jairinho não se encaixava na mesma situação da mãe do garoto.

Monique Medeiros deixou o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da capital, em 29 de agosto. A saída dele da cadeia aconteceu três dias depois do ministro João Otávio de Noronha revogar a prisão preventiva por entender que houve um constrangimento ilegal em relação a ré. Segundo o magistrado, as justificativas dadas pela Sétima Câmara Criminal para suspender o regime domiciliar no fim de junho não foram fundamentadas e contra-argumentadas corretamente.

A mãe de Henry Borel é acusada juntamente com o então companheiro, o ex-vereador Jairinho, do homicídio triplamente qualificado do próprio filho, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021. Eles também respondem pelos crimes de tortura e coação de testemunhas.