STJ aceita pedido de liberdade de Monique Medeiros

O Superior Tribunal de Justiça revogou, nesta sexta-feira (26), a prisão preventiva da professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A decisão é do ministro João Otávio de Noronha.

O pedido de liberdade foi feito por meio de um habeas corpus da defesa de Monique, concedido de ofício, que significa que foi atendido por iniciativa do próprio ministro.

O magistrado entendeu que a prisão domiciliar de Monique Medeiros não deveria ter sido revogada, como se ela estivesse sem nenhum tipo de medida cautelar, quando na verdade ela cumpria regime domiciliar com monitoramento eletrônico.

Vale lembrar que Monique Medeiros voltou a ser presa no dia 29 de junho por decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Ele acatou um recurso do Ministério Público contra uma decisão da Segunda Vara Criminal do Rio do início de abril que permitiu que Monique fosse solta, usando tornozeleira eletrônica.

Atualmente, Monique está no Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Para evitar ameaças, ela foi colocada em cela adaptada e separada de outras presas.

A mãe do menino Henry Borel é acusada, juntamente com o então companheiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, de ter participado da morte do próprio filho de 4 anos, no dia 8 de março de 2021. Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, ela deve deixar a cadeia já neste sábado.