Brasil
Pedido de vistas de Toffoli suspende julgamento de recurso de Collor no STF
Se o recurso for negado uma ordem de prisão pode ser emitida
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, e interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra sua condenação a uma pena de oito anos e 10 meses. Nessa fase, se o recurso for rejeitado, uma ordem de prisão pode ser emitida.
Toffoli fez a solicitação, logo após o início do julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário virtual, onde os votos são dados sem discussão direta. Seguindo o regimento interno do STF, Toffoli tem até 90 dias para devolver a ação para julgamento.
A condenação de Collor, relacionada a um esquema na BR Distribuidora investigado pela Lava-Jato, ocorreu em maio do ano passado, e os embargos de declaração apresentados pelos réus foram defendidos pela Procuradoria-Geral da República, que argumentou pela rejeição.
