A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (26), seguimento ao Habeas Corpus (HC), em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam...
A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), marcou para o dia 6 de dezembro,...
A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói do TJRJ, marcou para o dia 6 de dezembro, às 13h, o julgamento pelo...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23), o seguimento ao pedido do ex-médico Roger Abdelmassih para que fosse restabelecida sua...
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio encaminhou nesta segunda-feira (23) um ofício ao 7º Batalhão da Polícia Militar do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (23) a retomada de oitivas de eventuais testemunhas no Inquérito (INQ) 4831 sem...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Ilha do Governador...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da...
A Mesa Diretora do Senado enviou para a Comissão de Constituição e Justiça a mensagem do presidente Jair Bolsonaro oficializando a indicação do ex-advogado-geral da União...
O Superior Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde restabeleça a distribuição de vacinas da Pfizer para o Estado São Paulo. A...