A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional divulgou uma nota de repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que decidiu proibir...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (21), o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Marcos...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou, nesta terça-feira (21), o julgamento de um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular...
O presidente da CPI da Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de “petulante para c…”. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou nesta segunda-feira (20), o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o policial militar Wellington Soares da Silva denunciado por suposto envolvimento com uma milícia acusada de...
O ex-governador Sérgio Cabral, e o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Soares Lopes serão interrogados nesta sexta-feira (17), no Tribunal de Justiça do Rio, em audiência marcada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional de Rastreamento...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para regulamentar os protocolos de reconhecimento pessoal em processos criminais. A medida foi anunciada após...