Ações no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e no Tribunal Regional Federal da 2ª...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a decisão que proíbe a apreensão de adolescentes por...
Parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de demandas urgentes
O guitarrista Roger Moreira, líder e vocalista da banda ‘Ultraje a Rigor’, chegou a um acordo com a Promotoria da Infância e Juventude de São Paulo. Ele...
O Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Castro comemorou a decisão do juiz Ricardo Rodrigues Cardoso, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que...
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro foi indicado pelo presidente...
Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) imputando ao réu o crime de tentativa de peculato, que é...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta terça-feira (12), o processo contra o ex-prefeito e atual secretário executivo de Niterói, Rodrigo Neves, preso em dezembro...
Advogados da entidade recorrem ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília.