A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) julgam nesta terça-feira (9), às 13 horas, o pedido de habeas corpus para revogação da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por medidas cautelares. A...
O presidente Jair Bolsonaro classificou a cassação do agora ex-deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compartilhar fake news sobre as...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (3) rejeitar um recurso que impedia a retomada das investigações sobre o...
Morreu, nesta sexta-feira, aos 73 anos, o mais antigo procurador da República em exercício na função e ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Ele entrou para o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (26) decisão de um juiz de Cotia (SP) que mandou o Twitter apagar...
O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) acionou a Justiça, nessa sexta-feira (22), contra o atual chefe do Executivo paulista, João Doria (PSDB). O motivo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ)...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve...
O homem identificado como Tiago Barbosa dos Santos, de 38 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, durante uma audiência de custódia realizada nesta...