O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o...
O cantor Marcelo Falcão de 48 anos, teve a prisão decretada pela justiça do Rio, por motivo de não pagamento de pensão alimentícia. De acordo com...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem...
A Justiça do Rio negou o pedido de liberdade de Danilo Damião Nogueira da Silva, que em novembro de 2019 entrou em um bar na Lapa,...
O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
A Justiça do Rio determinou o despejo do cinema Estação Net Rio, em Botafogo, Zona Sul da Capital Fluminese. A decisão é da juíza Elisabete Franco...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (10), o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido...
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram, em sessão realizada nesta terça-feira (09), a decisão de...
Os desembargadores que compõem a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade de votos, o pedido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado da Paraíba que impedia a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de...
Lateral não quer sair mal do clube inglês, mas está convencido de dar um passo a mais na carreira e...
Lanistar, uma célebre história de sucesso da fintech com sede no Reino Unido, ressurgiu com um novo foco ousado. Após...
Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que limita o reajuste do salário mínimo...