O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou que as sessões de julgamento presenciais na Corte serão retomadas no mês de março. O tribunal...
Com o placar em 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal deixou para a semana que vem a decisão sobre qual será o tamanho...
A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal da Capital aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio contra os três acusados de agredir...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na última segunda-feira (21), os três homens apontados como os responsáveis pela morte do jovem...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do sigilo de nove das dez petições instauradas na Corte para dar continuidade...
O ministro Edson Fachin toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral para organizar o processo de uma disputa que deve ser acirrada nas eleições de...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a próxima audiência de instrução e julgamento do caso Henry Borel, que estava marcada para o...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, vai manter suspensos esta semana, de 21 a 25 de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter suspenso o prazo dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Petrópolis e também na Regional...
A Justiça do Rio converteu para preventiva a prisão em flagrante do PM Carlos Arnaud Baldez. O soldado foi indiciado pela morte, do vendedor de balas...